Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1818/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 37/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/1968
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DIREITOS HUMANOS.
- 23/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 118 DO REG INT DA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 08 1979).
- 12/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
FAVORAVEL MERITO.
DCN1 12/04 PAG 0179.
- 01/01/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 20/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN1 20/08 PAG 4075.
- 01/01/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 01/01/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO DEFERIDO.
- 01/01/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO OF. 91 - CCJ SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
- 01/01/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 104 REG INT.
- 12/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN1 12/10 PAG 7131.
- 02/10/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA A CD OF. 2158 ENCAMINHANDO PROJETO.
- 30/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 30/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 316 - A DO REG INT.
DCN2 01/10 PAG 3688.
- 30/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/09/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 827 - CR.
DCN2 27/09 PAG 3575.
- 23/08/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DUARTE FILHO.
- 23/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 24/08 PAG 2225.
- 23/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 272 - A DO REG INT.
- 23/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO SEGUNDO TURNO.
- 20/08/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 21/08 PAG 2086.
- 20/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 13/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 634 - CCJ E 635 - CEC.
DCN2 14/08 PAG 1860.
- 12/08/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/08/1968
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 11/06/1968
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 11/06/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
FAVORAVEL MERITO.
- 10/05/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN EDMUNDO LEVI.
- 09/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CEC.
DCN2 10/05 PAG 1443.
- 09/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:35