Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1951
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2529/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/1954 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 38/1951
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
- Descrição/Ementa
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 38/1951
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 10091 | Redação final aprovada. |
| 24/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9916 | Leitura do Parecer 947 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final ao Projeto. Relator: Antônio Bayma. |
| 05/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9064-9065 | 1ª Discussão. Aprovado o Substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação. |
| 26/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8546 | Leitura do Parecer 819 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Saboya. |
| 26/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8546 | Leitura do Parecer 820 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 26/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8546 | Leitura do Parecer 821 de 1952 da Comissão de Finanças, apresentando um substitutivo ao Projeto. Relator:Ferreira de Sousa. |
| 08/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6306-6307 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/1951
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, RETIRADA, FUNDO RODOVIARIO NACIONAL, VERBA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO, CANINDE, MUNICIPIO, OEIRAS, ESTADO, (PI).
- 30/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/12/1954
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 01/10/1952
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1198 de 01/10/1952 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à Consideração daquela Casa.
- 26/09/1952
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 10091
- 23/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 947 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final ao Projeto. Relator: Antônio Bayma.
- Publicado no DCN Páginas 9916
- 04/09/1952
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- 1ª Discussão. Aprovado o Substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 9064-9065
- 25/08/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 821 de 1952 da Comissão de Finanças, apresentando um substitutivo ao Projeto. Relator:Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 8546
- 25/08/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 820 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN Páginas 8546
- 25/08/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 819 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 8546
- 07/08/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 6306-6307
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:44