Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1952
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 869/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo oitavo da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/09/1952 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/11/1955 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 38/1952
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/09/1952
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo oitavo da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 38/1952
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo oitavo da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/1955 | Publicado no DCN Páginas 3186 | Leitura e aprovação do Requerimento 523 de 1955 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão e votação da redação final do Projeto. |
| 03/12/1955 | Publicado no DCN Páginas 3186 | Redação final aprovada. |
| 03/12/1955 | Publicado no DCN Páginas 3182 | Leitura do Parecer 1386 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Remy Archer. |
| 29/11/1955 | Publicado no DCN Páginas 3118 | 2ª discussão. Projeto aprovado com uma emenda. À Comissão de Redação. |
| 17/11/1955 | Publicado no DCN Páginas 2817-2818 | Leitura do Parecer 1286 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Daniel Krieger. |
| 01/09/1955 | Publicado no DCN Páginas 2149-2151 | 2ª discussão encerrada. À Comissão de Constituição e Justiça com uma emenda. |
| 25/08/1955 | Publicado no DCN Páginas 2068 | 1ª discussão. Projeto aprovado. |
| 19/08/1955 | Publicado no DCN Páginas 2009 | Leitura e aprovação do Requerimento 370 de 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando inclusão em Ordem do Dia. |
| 03/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 8933-8934 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, NOMEAÇÃO, DESEMBARGADOR, ADVOGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, (DF).
- Observações:
- (NOMEAÇÃO DE ADVOGADO PARA DESEMBARGADOR)
- 03/12/1955
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/12/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 3186
- 02/12/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 523 de 1955 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão e votação da redação final do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 3186
- 02/12/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1386 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Remy Archer.
- Publicado no DCN Páginas 3182
- 28/11/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª discussão. Projeto aprovado com uma emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 3118
- 16/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1286 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN Páginas 2817-2818
- 31/08/1955
- Ação:
- 2ª discussão encerrada. À Comissão de Constituição e Justiça com uma emenda.
- Publicado no DCN Páginas 2149-2151
- 24/08/1955
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 2068
- 18/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 370 de 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando inclusão em Ordem do Dia.
- Publicado no DCN Páginas 2009
- 03/09/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 02/09/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 8933-8934
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32