Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1956
- Autoria
- Senador Novaes Filho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Proibe a importação, durante dois anos, de uísque e demais bebidas alcoólicas, bem como gêneros alimentícios, execeto trigo e eleite em pó.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 38/1956
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 29/08/1956
- Descrição/Ementa
- Proibe a importação, durante dois anos, de uísque e demais bebidas alcoólicas, bem como gêneros alimentícios, execeto trigo e eleite em pó.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/08/1956
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, BEBIDA ESTRANGEIRA, CORRELAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, UISQUE, GENEROS ALIMENTICIOS, PRAZO DETERMINADO.
- 16/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- projeto rejeitado.
- 29/08/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:39