Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1959
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA O EQUIPAMENTO DE UM ORGÃO LITURGICO DOADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/01/1961 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 38/1959
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/12/1959
- Descrição/Ementa
- CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA O EQUIPAMENTO DE UM ORGÃO LITURGICO DOADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1959
- 24/01/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 24/01/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; APROVADO O PARECER DA CCJ PELA
REJEIÇÃO.
- 11/01/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO O RQ. 017, DO SEN RUY PALMEIRA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO DIA
21 DO CORRENTE.
- 24/11/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 501 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ATTILIO VIVACQUA.
- 02/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 03 12 PAG 03043.
- 02/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59