Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1962

Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:: Texto inicial - PLS 38/1962
Autor:: Senador Vivaldo Lima (/)
Data:: 14/08/1962
Descrição/Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Identificação:: Autógrafo - PLS 38/1962
Autor:: Senado Federal
Data:: 07/05/2020
Descrição/Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tramitação encerrada

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

25/01/1963: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 044, DE
25 DE JANEIRO DE 1963.

25/01/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 025 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ARY VIANA.

24/01/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2130 APROVADO RQ. 022, DO SEN BENEDITO VALADARES,
SOLICITANDO URGENCIA (ART. 330, 'B').
A SEGUIR O SEN SILVESTRE PERICLES EMITE PARECER ORAL
FAVORAVEL A EMENDA;
O SEN MENEZES PIMENTEL, EM NOME DA CLS, EMITE PARECER
ORAL PELA APROVAÇÃO DA EMENDA.
VOTAÇÃO APROVADO COM A RESPECTIVA EMENDA;
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.

21/01/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: DISCUSSÃO ENCERRADA COM EMENDA 02, DO SEN VIVALDO LIMA.
A MATERIA VOLTA AS COMISSÕES.

11/12/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ENCERRADA A DISCUSSÃO ESPECIAL DA EMENDA;
A SEGUIR E APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, COM A RESPECTIVA
EMENDA.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.

26/11/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LIDO O AV. 420, DE 23 DO CORRENTE MES, EM QUE O MINISTRO
DA AERONAUTICA TRAMITE OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS
PELO SENADO, CONCLUINDO SER AQUELE MINISTERIO CONTRARIO A
ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS 1º E 2º (PRIMEIRO E
SEGUNDO) E FAVORAVEL A INCLUSÃO NO ARTIGO 5º (QUINTO) DA
LEI 3501, 21 DE DEZEMBRO DE 1958, DO PARAGRAFO 3º
(TERCEIRO) QUE CONSIDERA AJUSTAR-SE AO ESPIRITO DA LEI
CITADA.

23/11/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 716, DO SEN JEFFERSON AGUIAR, SOLICITANDO A
EXTINÇÃO DA URGENCIA CONCEDIDA.

20/11/1962: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. 717, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962, AO SENHOR
MINISTRO DA AERONAUTICA.

20/11/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 691, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO DA ORDEM DO DIA PELO PRAZO DE 72
(SETENTA E DUAS) HORAS, A FIM DE SE OUVIR O MINISTERIO DA
AERONAUTICA SOBRE A MATERIA NELE CONSIGNADA E NA
RESPECTIVA EMENDA.

09/11/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: O SEN HERIBALDO VIEIRA EMITE PARECER ORAL PELA CCJ,
FAVORAVEL A EMENDA 01 - PLEN;
O SEN MENEZES PIMENTEL EMITE PARECER ORAL PELA CLS,
FAVORAVEL A EMENDA 01 - PLEN.
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.

31/10/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: O SEN NOGUEIRA DA GAMA EMITE PARECER ORAL PELA CCJ,
FAVORAVEL;
LEITURA PARECER 636 - CLS, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN MENEZES PIMENTEL.
ENCERRADA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A
EMENDA 01 - PLEN, DO SEN VIVALDO LIMA.
A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES PARA EXAME DA EMENDA DE
PLENARIO.

26/10/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO O RQ. 608.
A MATERIA FIGURARA NA ORDEM DO DIA DA 3ª (TERCEIRA)
SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.

25/10/1962: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LIDO O RQ. 608, DO SEN JEFFERSON AGUIAR, COM VOTAÇÃO
ADIADA POR TER USADO DA PALAVRA O SEN MEM DE SA PEDINDO
URGENCIA (ART. 330, LETRA C).

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:16

Atividade Legislativa