Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1968
- Autoria
- Senador Mello Braga (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CAPACIDADE TECNICA NAS CONCORRENCIAS PARA OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1969 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 38/1968
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CAPACIDADE TECNICA NAS CONCORRENCIAS PARA OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1968
- 26/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 26/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 26/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1110 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E,
QUANTO AO MERITO OPINA PELA AUDIENCIA DA COMISSÃO DE
TRANSPORTES, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 1111 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE LEITE.
LEITURA PARECER 1112 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE LEITE.
- 15/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CF.
- 15/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:35