Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1970
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 38/1970
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1970
- Descrição/Ementa
- ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/1970
- Indexação:
- FIXAÇÃO, PRAZO, REGISTRO DE NASCIMENTO, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, LOCALIDADE, OCORRENCIA, PARTO.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0016.
- 30/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
- 17/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 09 PAG.
- 17/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31