Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1970


Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 38/1970
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
17/09/1970
Descrição/Ementa
ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/1970
Indexação:
FIXAÇÃO, PRAZO, REGISTRO DE NASCIMENTO, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, LOCALIDADE, OCORRENCIA, PARTO.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0016.
30/03/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
17/09/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 09 PAG.
17/09/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31