Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1975

Autoria
Senador Otair Becker (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO NONO, DA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/11/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 38/1975
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
07/04/1975
Descrição/Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO NONO, DA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, (PIS). ALTERAÇÃO, SAQUE, EMPREGADO, COTA, PARTICIPAÇÃO, (PIS).
11/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1975).
11/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 11 PAG 6786.
11/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO: 24 VOTOS NÃO E 13 SIM.
11/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN OTAIR BECKER E RUY SANTOS
11/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 510 DO SEN RUY SANTOS DE INVERSÃO
DA ORDEM DO DIA.
16/10/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 478 - CCJ, 479 - CLS E 480 - CF.
DCN2 16 10 PAG 5613.
13/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
09/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN RUY SANTOS.
09/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN HENRIQUE LA ROCQUE
FAVORAVEL AO PROJETO.
12/08/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
26/06/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
16/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
CONVENIENCIA QUANTO AO MERITO.
09/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
07/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 08 04 PAG 0809.
07/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:50