Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1998
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 38/1998
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/02/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CONTROLE, AR, VEICULO AUTOMOTOR. OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, VEICULO AUTOMOTOR, MOTOR, REDUÇÃO, NIVEL, EMISSÃO, POLUIÇÃO, VEICULOS, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADO, PAIS, HIPOTESE, ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, APLICAÇÃO. COMPETENCIA, (CONAMA), FIXAÇÃO, PRAZO, LIMITAÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR. OBRIGATORIEDADE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, CIDADE, LIMITAÇÃO, NUMERO, HABITANTE, PRAZO, PUBLICAÇÃO, LEI, IMPLANTAÇÃO, INSTRUMENTO, MEDICÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, EMISSÃO, POLUIÇÃO. OBRIGATORIEDADE, GOVERNO MUNICIPAL, LIMITAÇÃO, NUMERO, HABITANTE, CIDADE, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PRAZO, PLANO, REDUÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEICULOS, AREA, ZONA URBANA, PROMULGAÇÃO, LEI. OBRIGATORIEDADE, (CONAMA), ELABORAÇÃO, PRAZO, PROMULGAÇÃO, LEI, ORIENTAÇÃO, USUARIO, VEICULOS, UTILIZAÇÃO, REDUÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, SAUDE, MEIO AMBIENTE.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 12/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/03/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 11/03/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 05/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 05/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 05/02/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 05/02/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 05/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CCJ E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS, CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 1998.
DSF 06 02 PAG 2388 A 2390.
- 05/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 05/02/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:28