Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1950
- Autoria
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 1050, de 3 de janeiro de 1950, que reajustou os proventos dos servidores públicos civis e militares inativos, e que dispõe sobre sua reversão à atividade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/1950 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1950
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 11/08/1950
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei 1050, de 3 de janeiro de 1950, que reajustou os proventos dos servidores públicos civis e militares inativos, e que dispõe sobre sua reversão à atividade.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8235 | Leitura e aprovação do Requerimento 247 de 1950 do Senador Lucio Corrêa, solicitando a retirada do PLS 39 de 1950, de sua autoria, que se acha em estudo na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 12/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6422 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/1950
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO, MILITAR INATIVO, VITIMA, DOENÇA GRAVE, DOENÇA TRANSMISSIVEL, DOENÇA INCURAVEL, DOENÇA PROFISSIONAL, ACIDENTE DO TRABALHO.
- 12/06/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/11/1950
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 247 de 1950 do Senador Lucio Corrêa, solicitando a retirada do PLS 39 de 1950, de sua autoria, que se acha em estudo na Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8235
- 11/08/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 6422
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52