Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a desapropriação e a compra de automóveis, táxis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/06/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/09/1952
- Descrição/Ementa
- Autoriza a desapropriação e a compra de automóveis, táxis.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/1959 | Publicado no DCN Páginas 1176 | 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 11/06/1959 | Publicado no DCN Páginas 1091 | Leitura do Parecer 213 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Menezes Pimentel. |
| 03/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 8934-8936 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/1952
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AUTOMÓVEL,
- 18/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/06/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1176
- 10/06/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 213 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Menezes Pimentel.
- Publicado no DCN Páginas 1091
- 02/09/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8934-8936
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:33