Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1954
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 38/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.357 de 22/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.357 de 22/12/1957
- Último estado:
- 22/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1954
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 13/05/1954
- Descrição/Ementa
- Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 39/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3495 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1228 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda. Relator: Mourão Vieira. |
| 05/12/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3458-3459 | Emenda aprovada. À Comissão de Redação. |
| 04/12/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3448 | Discussão única. Após falar o Senador Kerginaldo Cavalcanti, é encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 23/10/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 2766 | Leitura do Parecer 953 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Benedito Valadares. |
| 23/10/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 2766 | Leitura do Parecer 954 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 23/10/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 2766 | Leitura do Parecer 955 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 01/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 429 | Redação final aprovada sem debate. |
| 21/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 128 | Leitura do Parecer 13 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 06/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 44 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 30/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3542 | 1ª Discussão. Projeto aprovado depois de falarem os Senadores Joaquim Pires e Gomes de Oliveira. |
| 29/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3534 | 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3300 | Leitura do Parecer 1015 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3300 | Leitura do Parecer 1016 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Levindo Coelho. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3300 | Leitura do Parecer 1017 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Martiniano Fernandes. |
| 14/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 973 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1954
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MUSEU, CORRELAÇÃO, ABOLIÇÃO, SEDE, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
- 07/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3357, de 22/12/1957.
- 11/12/1957
- Ação:
- Redação final aprovada sem debate.
- 06/12/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1228 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3495
- 04/12/1957
- Ação:
- Emenda aprovada. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3458-3459
- 03/12/1957
- Ação:
- Discussão única. Após falar o Senador Kerginaldo Cavalcanti, é encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 3448
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 955 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2766
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 954 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2766
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 953 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Benedito Valadares.
- Publicado no DCN2 Páginas 2766
- 02/05/1957
- Ação:
- Leitura do Ofício 489 de 26/3/1957 da Câmara dos Deputados, encaminhando a emenda supressiva do artigo 2º § único, oferecida ao Projeto. Às Comissões.
- 10/02/1955
- Ação:
- Ofício 154 de 10/2/1955 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 31/01/1955
- Ação:
- Redação final aprovada sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 429
- 20/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 13 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 128
- 05/01/1955
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 44
- 29/12/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado depois de falarem os Senadores Joaquim Pires e Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3542
- 28/12/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 3534
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1017 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Martiniano Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 3300
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1016 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Levindo Coelho.
- Publicado no DCN2 Páginas 3300
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1015 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 3300
- 13/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 973
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:26