Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1961
- Autoria
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 25 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 4, DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1961
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 05/10/1961
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 25 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 4, DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1961
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, REALIZAÇÃO, CONSULTA, PLEBISCITO, EMENDA CONSTITUCIONAL.
- 16/05/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/05/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 10/05/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA DISCUSSÃO; POR NÃO TER ALCANÇADO O QUORUM DA
MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO, DE ACORDO COM O ART. 22 DO
PROPRIO ATO ADICIONAL, PARA SER CONSIDERADO APROVADO; O
PROJETO E REJEITADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
- 03/05/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 097 - CCJ, CONCLUINDO PELA INOPORTUNIDADE
DO PROJETO, RELATOR SEN MILTON CAMPOS.
- 05/10/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 10 PAG 02177.
- 05/10/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:09