Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1964
- Autoria
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2910/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PROTETICO DENTARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/1970 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1964
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PROTETICO DENTARIO.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 39/1964
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PROTETICO DENTARIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/07/1964
- 21/10/1970
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE ESGOTOU-SE O PRAZO
CONSTITUCIONAL NO DIA 08 DO CORRENTE, PARA APRECIAÇÃO,
PELO CONGRESSO, DO VETO APOSTO AO PROJETO.
ASSIM, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 59, DA
CONSTITUIÇÃO, E CONSIDERADO MANTIDO O VETO.
- 30/09/1970
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; O VETO DEIXOU DE SER SUBMETIDO A
VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
- 24/08/1970
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- E LIDA A MENSAGEM,CONSTITUIDA A COMISSÃO MISTA E, A
SEGUIR, ESTABELECIDA AS DEMAIS FORMALIDADES;
OPORTUNAMENTE, SERA CONVOCADO O CONGRESSO PARA APRECIAÇÃO
DO VETO.
- 21/08/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00014 1970).
- 21/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA MSG 14 (MSG 257, NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO HAVER VETADO TOTALMENTE O PROJETO.
CONVOCADO O CONGRESSO PARA O DIA 24 DO CORRENTE PARA
AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, RELATIVAS AO VETO.
- 28/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 945, DE
03 DE JUNHO DE 1965.
- 28/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 597 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO VENCIDO
PARA O SEGUNDO TURNO, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.
- 06/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 06/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, A EMENDA E A RESPECTIVA
SUBEMENDA.
- 09/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 294 - FAVORAVEL COM A SUBEMENDA 01 -CS,
RELATOR SEN DIX-HUIT ROSADO.
- 28/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 464, DO SEN RAUL GIUBERTI, SOLICITANDO A
A RETIRADA DO PROJETO DA ORDEM DO DIA A FIM DE SE OUVIR
A COMISSÃO DE SAUDE, PARA REEXAME.
- 27/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 26/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 13/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1161 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 1162 - CS, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CS, QUE OFERECE, RELATOR SEN RAUL GIUBERTI;
LEITURA PARECER 1163 - CLS, FAVORAVEL, RELATOR
SEN ANTONIO CARLOS.
- 24/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CS E CLS.
DCN2 25 07 PAG 02352.
- 24/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17