Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1965
- Autoria
- Senador Faria Tavares (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1965
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 10/06/1965
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/1965
- 03/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO EXPEDIENTE PARA ENVIAR AO ARQUIVO.
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROJETO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO DO ART. 67 DA
CONSTITUIÇÃO.
- 11/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1275 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 1277 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WALFREDO GURGEL;
LEITURA PARECER 1278 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WILSON GONÇALVES.
- 10/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE, CSPC E CF.
DCN2 11 06 PAG 1732.
- 10/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:12