Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1970
- Autoria
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA OS DECRETO-LEI 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E 510, DE 20 DE MARÇO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1970
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/1970
- Descrição/Ementa
- MODIFICA OS DECRETO-LEI 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E 510, DE 20 DE MARÇO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/09/1970
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIME POLITICO. APLICAÇÃO, HIPOTESE, REDUÇÃO, ISENÇÃO, PENA, EFEITO, ARREPENDIMENTO, DESISTENCIA, AGENTE, CRIME POLITICO. EXTENSÃO, BENEFICIO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, CRIME POLITICO.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0016.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02 04 PAG.
- 23/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 09 PAG.
- 23/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:32