Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1985
- Autoria
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8049/1986
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/1991 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1985
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 27/03/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, MEMBROS, RECONDUÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
- 12/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- LEITURA OF. 012, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 13 03 PAG 0753.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1991).
- 03/07/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 393 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 30/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1922 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 01 07 PAG 2504.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1922 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO RQ. 250, DO
SEN GASTÃO MULLER.
- 30/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1922 LEITURA PARECER 703 - CR.
- 30/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 26/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1235 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 27 06 PAG 2265.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1235 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1235 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1235 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 18/06/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 19 06 PAG 1944.
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 27/09/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 743 - CCJ E 744 - CEC.
DCN2 28 09 PAG 3703.
- 05/09/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO CALMON, FAVORAVEL.
- 25/06/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 15/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MOACYR DUARTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA, COM VOTOS
CONTRARIOS DOS SEN MARTINS FILHO, HELIO GUEIROS E
ALFREDO CAMPOS.
- 26/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 27/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 28 03 PAG 0434.
- 27/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38