Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1990
- Autoria
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 4716, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1990
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 03/05/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 4716, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EXECUÇÃO, REGISTRO GENEALOGICO, ANIMAL DOMESTICO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REGISTRO GENEALOGICO, ANIMAL DOMESTICO, RAÇA, TERRITORIO NACIONAL, ORIENTAÇÃO, (MAGR), HIPOTESE, ENTIDADE, CRIADOR, EXECUÇÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA TECNICA. OBRIGATORIEDADE, ENTIDADE, TERRITORIO NACIONAL, SUPERINTENDENTE, REGISTRO GENEALOGICO, FORMAÇÃO, VETERINARIO, ZOOTECNIA, AGRONOMO.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 22/06/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 10/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 05 PAG 1684.
- 03/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:27