Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1995

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/05/1996 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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Identificação:
Texto inicial - PLS 39/1995
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
08/03/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONTINUAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, INICIO, OBRA PUBLICA, PREVISÃO, PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO, EXERCICIO. IMPLICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, INFRAÇÃO, RETARDAMENTO, EXECUÇÃO, CRONOGRAMA, PARALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, IMPEDIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, LEGISLATIVO, SUSPENSÃO, PARALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO, REVISÃO, PLANO. ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO, PROPOSTA, ORÇAMENTO, EXERCICIO, ANO, 1993, RELATORIO, PARALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, SUSPENSÃO, ANDAMENTO, EXECUÇÃO, CRONOGRAMA.
28/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 29 05 PAG 8902 E 8903.
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
17/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 221, DO
PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 18 05 PAG 8345.
17/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 253 - CAE E 254 - CI.
DSF 18 01 PAG 8309 A 8311.
15/05/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, FAVORAVEL, NOS TERMOS
DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
09/11/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
01/11/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CI PARA EXAME, CONFORME RQ. 362.
31/10/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, CONTRARIO.
08/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN, SEM ALTERAÇÃO NO SEU
RELATORIO, CUJA A COPIA JA SE ENCONTRA ANEXADO AO
PROCESSADO.
07/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN ESPERIDIÃO AMIN, PARA
REEXAME.
05/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA MINUTA DE RELATORIO DE AUTORIA DO SEN ESPERIDIÃO
AMIN.
22/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS SEM VOTO EM SEPARADO.
04/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN BENI VERAS.
28/04/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER,
CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO O PROJETO.
06/04/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
05/04/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAE, DEVENDO, A SEGUIR, IR AO EXAME DA CI.
04/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 04 PAG 4644.
04/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 362, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
PEDRO SIMON.
04/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 362).
16/03/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 362).
16/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 362, DO SEN JOSE AGRIPINO, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A COMISSÃO DE SERVIÇOS
DE INFRA-ESTRUTURA - CI.
DCN2 17 03 PAG 3188.
16/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS.
08/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 2826.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:52