Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1951
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/03/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 40/1951
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 1689 | Discussão preliminar. Projeto considerado inconstitucional. |
| 14/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1204 | Leitura do Parecer 90 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Fortunato Ribeiro. |
| 28/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 7155-7156 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1951
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TRANSITO, BICICLETA.
- 04/05/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/03/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto considerado inconstitucional.
- Publicado no DCN Páginas 1689
- 13/02/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 90 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Fortunato Ribeiro.
- Publicado no DCN Páginas 1204
- 27/08/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 7155-7156
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:45