Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Restaura direitos dos atuais praticantes de piloto da Marinha Mercante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 40/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Descrição/Ementa
- Restaura direitos dos atuais praticantes de piloto da Marinha Mercante.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2116 | Leitura do Parecer 1007 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 30/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2116 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 18/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1988 | Leitura do Parecer 974 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pelo encaminhando do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, por entender que o assunto escapa às atribuições desta Comissão . Relator: Esperidião de Farias. |
| 18/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1988 | Leitura do Parecer 975 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 27/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1813 | Requerimento aprovado. |
| 23/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1770 | Leitura do Requerimento 390 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão na Ordem do Dia. Votação adiada por falta de número. |
| 18/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1001 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1954
- Indexação:
- RESTAURAÇÃO, DIREITOS, PILOTO NAVAL, MARINHA MERCANTE.
- 06/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/08/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 2116
- 29/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1007 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 2116
- 17/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 975 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1988
- 17/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 974 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pelo encaminhando do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, por entender que o assunto escapa às atribuições desta Comissão . Relator: Esperidião de Farias.
- Publicado no DCN2 Páginas 1988
- 23/07/1954
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1813
- 22/07/1954
- Ação:
- Leitura do Requerimento 390 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão na Ordem do Dia. Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1770
- 17/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1001
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:26