Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1964
- Autoria
- Senador Guido Mondin (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3570/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 4545, DE 31 DE JULHO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 40/1964
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 28/07/1964
- Descrição/Ementa
- ALTERA O DECRETO-LEI 4545, DE 31 DE JULHO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/07/1964
- 21/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 16/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 143 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 10/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 04/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 012 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA 02 - PLEN,
RELATOR SEN EDMUNDO LEVI;
LEITURA PARECER 013 - CE, FAVORAVEL A EMENDA 02 - PLEN,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 06/09/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE, PARA EXAME DA EMENDA 02 - PLEN.
- 06/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM A EMENDA 02 - PLEN, DO SEN GUIDO
MONDIN.
- 25/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1208 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO, RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA.
- 17/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 17/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO; PREJUDICADO O PROJETO.
- 02/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 959 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN ARGEMIRO DE FIGUEIREDO;
LEITURA PARECER 960 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 961 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CE, RELATOR SEN ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- 28/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 29 07 PAG 02405.
- 28/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17