Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1989

Autoria
Senador Leopoldo Peres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE AUTARQUIAS FEDERAIS, DE EMPRESAS PUBLICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DE FUNDAÇÕES PUBLICAS EXTINTAS OU DISSOLVIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/11/1990 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 40/1989
Autor:
Senador Leopoldo Peres (/)
Data:
20/03/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE AUTARQUIAS FEDERAIS, DE EMPRESAS PUBLICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DE FUNDAÇÕES PUBLICAS EXTINTAS OU DISSOLVIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, AUTARQUIA FEDERAL, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO PUBLICA.
22/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 11 PAG 7297.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
16/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 077, DO
PRESIDENTE DA CCJ, ENCAMINHANDO O PROJETO A FIM DE SER
DECLARADO PREJUDICADO.
DCN2 17 11 PAG 7009.
16/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 347 - CCJ.
08/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN MAURICIO CORREA, PELA PREJUDICIALIDADE DO
PROJETO.
19/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RETIRADO DA PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR, PARA REEXAME.
24/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
25/04/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
20/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 21 03 PAG 0628.
20/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:15