Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1990

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 13:14
Identificação:
Texto inicial - PLS 40/1990
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/05/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, TITULARIDADE, CONTA BANCARIA, CONTA CORRENTE, CRUZADO NOVO. AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NORMAS, EMISSÃO, CERTIFICADO, ATIVO, CRUZADO NOVO, NOME, TITULAR, OPERAÇÃO FINANCEIRA. HIPOTESE, TRANSFERENCIA, TITULARIDADE, EMPRESA, CONTROLE ACIONARIO, REQUISITOS, INCIDENCIA, TRIBUTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ENCARGOS FINANCEIROS, INTERMEDIARIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONTA BANCARIA, DEPOSITO, CRUZADO NOVO.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
17/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
14/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 05 PAG 1753.
07/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:28