Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1995

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADE DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 40/1995
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
08/03/1995
Descrição/Ementa
AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADE DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, (PETROQUISA), (PETROQUISA), PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE DE CAPITAL, CAPITAL DE GIRO PROPRIO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (RS), EXERCICIO, ATIVIDADE, ESTATUTO, RESPONSABILIDADE, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, CONSOLIDAÇÃO, INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA, AMPLIAÇÃO, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, PROJETO, APROVAÇÃO, SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
25/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
16/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
08/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 2827.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:23