Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADE DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 40/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/03/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADE DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (PETROQUISA), (PETROQUISA), PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE DE CAPITAL, CAPITAL DE GIRO PROPRIO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (RS), EXERCICIO, ATIVIDADE, ESTATUTO, RESPONSABILIDADE, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, CONSOLIDAÇÃO, INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA, AMPLIAÇÃO, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, PROJETO, APROVAÇÃO, SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 25/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 16/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 08/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 2827.
- 08/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:23