Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1996
- Autoria
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/04/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 40/1996
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 12/03/1996
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. FIXAÇÃO, NORMAS, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PAGAMENTO, PROFISSIONAL, CONTABILIDADE, PREPARAÇÃO, DECLARAÇÃO, ANO, RENDIMENTO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, OPÇÃO, DIREITOS, DEDUÇÃO, CONDICIONAMENTO, ASSINATURA, PROFISSIONALISMO, RESPONSABILIDADE, DECLARAÇÃO, TERMO, LEGISLAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, NUMERO, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE, (CPF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (INSS), ORGÃOS, MUNICIPIOS, ADMINISTRAÇÃO, (ISS).
- 09/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 10 04 PAG 5968.
- 09/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 244, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
BELLO PARGA.
- 09/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 244, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 15/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1996.
- 15/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 244, DE RETIRADA
DO PROJETO.
- 15/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 244, DE AUTORIA DO SEN BELLO PARGA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 16 03 PAG 4217.
- 15/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.
- 12/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 13 03 PAG 3951.
- 12/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:01