Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1998

Autoria
Senador Leonel Paiva (PFL/DF)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 9536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE, DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 40/1998
Autor:
Senador Leonel Paiva (PFL/DF)
Data:
10/02/1998
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 9536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE, DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. TRANSFERENCIA, EX OFFICIO, EFETIVAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, EXISTENCIA, INEXISTENCIA, VAGA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SERVIDOR, MILITAR, ESTUDANTE, COMPROVAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERENCIA, MUDANÇA DE DOMICILIO, MUNICIPIOS, INSTITUIÇÃO PUBLICA, HIPOTESE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN HUGO NAPOLEÃO.
26/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
06/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/02/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
10/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
10/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
10/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
10/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
10/02/1998
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 11 02 PAG 2617 E 2618.
10/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/02/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29