Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1956
- Autoria
- Senador Novaes Filho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROIBE A ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE QUALQUER UTILIDADE SEJA QUAL FOR SUA PROCEDENCIA OU DESTINO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1956
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 12/09/1956
- Descrição/Ementa
- PROIBE A ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE QUALQUER UTILIDADE SEJA QUAL FOR SUA PROCEDENCIA OU DESTINO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/09/1956
- 15/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 15/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 323,
PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/09/1956
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DESIGNADO RELATOR SEN G. VELOSO.
- 12/09/1956
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEIC E CF.
DCN2 DE 13 09 PAG 2485 - SEGUNDA COLUNA.
- 12/09/1956
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:40