Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1961


Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRAS, GARANTIA DE PREÇO DA PRODUÇÃO, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PESSOAS OU FIRMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/10/1961 - MESA DIRETORA
Último estado:
13/11/1963 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 41/1961
Autor:
Senador Alô Guimarães (/)
Data:
11/10/1961
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRAS, GARANTIA DE PREÇO DA PRODUÇÃO, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PESSOAS OU FIRMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/10/1961
Indexação:
DISPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO, TERRA, GARANTIA, PREÇO, PRODUÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA, EMPRESA.
18/12/1969
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
13/11/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
13/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ;
REJEITADO, PORTANTO, O PROJETO.
12/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
11/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
01/10/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 528 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RESSALVANDO,
TODAVIA, O ALCANCE DAS MEDIDAS CONSTANTES DO MESMO,
SUGERIDAS PELO SEU AUTOR.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 155; A MATERIA VOLTA A TRAMITAR.
13/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA FALTA DE QUORUM.
10/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO RQ. 155, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO;
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
11/10/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA, CEIC E CF.
DCN2 12 10 PAG 02212.
11/10/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:09