Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1961
- Autoria
- Senador Alô Guimarães (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRAS, GARANTIA DE PREÇO DA PRODUÇÃO, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PESSOAS OU FIRMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/10/1961 - MESA DIRETORA
- Último estado:
- 13/11/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1961
- Autor:
- Senador Alô Guimarães (/)
- Data:
- 11/10/1961
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRAS, GARANTIA DE PREÇO DA PRODUÇÃO, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PESSOAS OU FIRMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/1961
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO, TERRA, GARANTIA, PREÇO, PRODUÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA, EMPRESA.
- 18/12/1969
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 13/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ;
REJEITADO, PORTANTO, O PROJETO.
- 12/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 11/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 01/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 528 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RESSALVANDO,
TODAVIA, O ALCANCE DAS MEDIDAS CONSTANTES DO MESMO,
SUGERIDAS PELO SEU AUTOR.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 155; A MATERIA VOLTA A TRAMITAR.
- 13/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA FALTA DE QUORUM.
- 10/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 155, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO;
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 11/10/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CEIC E CF.
DCN2 12 10 PAG 02212.
- 11/10/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:09