Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1964
- Autoria
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2563/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.352 de 08/11/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.352 de 08/11/1967
- Último estado:
- 08/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1964
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1964
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 41/1964
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1964
- 08/11/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005352 DE 1967.
- 19/02/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 198, DE
24 DE FEVEREIRO DE 1965.
- 19/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 033 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 09/02/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 01/12/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 644, DO SEN CATETE PINHEIRO, SOLICITANDO
PREFERENCIA PARA O PROJETO SER VOTADO ANTES DO
SUBSTITUTIVO;
E APROVADO, PORTANTO, O PROJETO E PREJUDICADO O
SUBSTITUTIVO.
- 28/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1612 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 1613 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN PADRE
CALAZANS;
LEITURA PARECER 1614, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, RELATOR SEN DIX-HUIT ROSADO.
- 05/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18