Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1967
- Autoria
- Senador Mem de Sá (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 746/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 134, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1946).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/10/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1967
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 134, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1946).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/1967
- Observações:
- (CONTRATOS CONSTRUTIVOS OU TRANSLATIVOS DE DIREITOS REAIS).
- 13/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF 2023, DE
18 DE OUTUBRO DE 1967.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 13/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 10/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 677 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 10/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 06/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA.
- 05/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 21/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 628 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN ANTONIO
BALBINO.
- 06/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA; A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES
PARA EXAME DA EMENDA DE PLENARIO DO SEN MEM DE SA.
- 01/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 565 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 30/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 30/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA; VOTAÇÃO APROVADO COM A EMENDA 01 -
- CCJ.
- 22/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 532 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM A
EMENDA 01 - CCJ QUE OFERECE, RELATOR SEN ANTONIO BALBINO.
- 14/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 15 06 PAG 1306.
- 14/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:09