Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1909/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/10/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Descrição/Ementa
- REGULA A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1968
- 21/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS).
- 21/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 906 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR DUARTE FILHO.
- 09/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, APROVADO.
- 06/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, APROVADO.
- 17/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 511 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 512 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN ALVARO
MAIA.
- 16/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
- 16/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:37