Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1989
- Autoria
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1989
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO, PROFISSÃO, BACHAREL, TURISMO, DIPLOMADO, CURSOS, SIMILARIDADE, EXTERIOR, PRAZO, EXERCICIO, ATIVIDADE. REQUISITOS, ATIVIDADE, PROFISSÃO, BACHAREL, TURISMO, EXERCICIO, ATIVIDADE, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, VENDA, PROGRAMA, VIAGEM, EXTERIOR.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 15/12/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO AO SCP, PARA ATENDER O DISPOSTO NO ART. NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 18/01/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AS SUBMENDAS APRESENTADAS, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 01/10/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DISTRIBUIDO AO SEN AUREO MELLO PARA PARECER SOBRE AS
SUBEMENDAS OFERECIDAS AO SUBSTITUTIVO.
- 13/06/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- APRESENTADAS AS SUBEMENDAS 01, 02, 03 AO SUBSTITUTIVO,
DURANTE O TURNO SUPLEMENTAR.
- 16/05/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/05/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER SEN AUREO MELLO, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 31/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AUREO MELLO.
- 30/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
- 24/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/05/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 25/04/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 21/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 22 03 PAG 0648.
- 21/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16