Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1952
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 42/1952
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 403 | Leitura do Parecer 898 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 03/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 403 | Voto em separado do Senador João Vilasboas, opinando pela constitucionalidade do Projeto. |
| 17/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9613-9615 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/1952
- Indexação:
- DISPONIBILIDADE, CONSTRUÇÃO, PALACIO, PREDIO, JUSTIÇA, CAPITAL FEDERAL, (DF).
- 16/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado.
- 02/09/1953
- Ação:
- Voto em separado do Senador João Vilasboas, opinando pela constitucionalidade do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 403
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 898 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 403
- 16/09/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 9613-9615
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:34