Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1960
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA OS DECRETOS 942A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1890, E 22414, DE 22414, DE 30 DE JANEIRO DE 1953.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/1963 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 42/1960
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/12/1960
- Descrição/Ementa
- MODIFICA OS DECRETOS 942A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1890, E 22414, DE 22414, DE 30 DE JANEIRO DE 1953.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/1960
- Indexação:
- MODIFICAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO, ASSUNTO, MONTEPIO, FUNCIONARIO PUBLICO, UNIÃO.
- Observações:
- (MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DE UNIÃO).
- 07/05/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 10/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 331, DO SEN JARBAS MARANHÃO, SOLICITANDO
O CANCELAMENTO DA URGENCIA PRETENDIDA.
- 14/12/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSPC, CLS E CF.
DCN2 DE 15 12 PAG 2940 - PRIMEIRA COLUNA.
- 14/12/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/08/1861
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 331/61.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25