Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1968


Ementa:
REGULA O PROCESSO DE CARGA E DESCARGA DO CAFE, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/10/1972 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 42/1968
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
16/05/1968
Descrição/Ementa
REGULA O PROCESSO DE CARGA E DESCARGA DO CAFE, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1968
Indexação:
REALIZAÇÃO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, (IBC), SINDICATO, OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO, CARGA, DESCARGA, CAFE.
16/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
16/10/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17/10 PAG 3699.
16/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REJEIÇÃO TERMOS ART 279
REG INT.
13/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 411 - CCJ E 412 - CLS.
DCN2 14/10 PAG 3632.
11/10/1972
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
19/08/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN PAULO TORRES.
29/04/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO RQ. TURNO UNICO APROVADO.
DCN2 30/04 PAG 0644.
27/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 035 SEN ADALBERTO SENA
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 28/04 PAG 0554.
30/03/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
07/07/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN MELLO BRAGA.
12/06/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REMESSA AO MTPS OF. 077 REITERANDO
DILIGENCIA.
12/05/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REMESSA AO MTPS OF. 030, DE DILIGENCIA.
30/04/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER AUDIENCIA DO MINISTERIO TRABALHO E
PREVIDENCIA SOCIAL.
08/04/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN MELLO BRAGA.
24/11/1969
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MELLO BRAGA.
18/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
28/10/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN BEZERRA NETO.
13/10/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
JUNTADA OF. 272 DO IBC, SATISFAZENDO
DILIGENCIA.
01/11/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 137 REITERANDO DILIGENCIA.
17/09/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 096 REITERANDO DILIGENCIA.
05/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 064 REITERANDO DILIGENCIA.
06/06/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO IBC OF. 039 SOLICITANDO
DILIGENCIA.
05/06/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVADA PROPOSTA SEN ALOYSIO DE CARVALHO AUDIENCIA
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
17/05/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
16/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 17/05 PAG 1635.
16/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:37