Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1970
- Autoria
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 42/1970
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 02/10/1970
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1970
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, PRIORIDADE, REALIZAÇÃO, PLANTIO, ARVORE, SERINGUEIRA, RODOVIA TRANSAMAZONICA.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 DO REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0016.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
DO REG INT.
- 02/10/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CA, CVEA E CF.
DCN2 03 10 PAG.
- 02/10/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:34