Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1954
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 43/1954
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1839 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 13/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1829 | 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1717 | Leitura do Parecer 571 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1716 | Leitura do Parecer 569 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucioanlidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 06/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1716 | Leitura do Parecer 570 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2672 | Requerimento aprovado. |
| 11/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2654 | Leitura do Requerimento 506 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão do Projeto na Ordem do Dia. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 21/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1031 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, DIREITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO, CONTINUAÇÃO, EXERCICIO, CARGO, CARATER PERMANENTE, CARGO EM COMISSÃO.
- 23/07/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/07/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1839
- 12/07/1956
- Ação:
- 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1829
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 571 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 1717
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 570 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1716
- 05/07/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 569 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucioanlidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1716
- 11/11/1954
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2672
- 10/11/1954
- Ação:
- Leitura do Requerimento 506 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão do Projeto na Ordem do Dia. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 2654
- 20/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1031
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28