Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1954


Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/07/1956 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 43/1954
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
20/05/1954
Descrição/Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1839
1ª Discussão. Projeto rejeitado.
13/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1829
1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
06/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1717
Leitura do Parecer 571 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
06/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1716
Leitura do Parecer 569 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucioanlidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
06/07/1956 Publicado no DCN2 Páginas 1716
Leitura do Parecer 570 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2672
Requerimento aprovado.
11/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2654
Leitura do Requerimento 506 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão do Projeto na Ordem do Dia. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
21/05/1954 Publicado no DCN2 Páginas 1031
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/1954
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, DIREITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO, CONTINUAÇÃO, EXERCICIO, CARGO, CARATER PERMANENTE, CARGO EM COMISSÃO.
23/07/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
13/07/1956
Situação:
REJEITADA
Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado.
Publicado no DCN2 Páginas 1839
12/07/1956
Ação:
1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 1829
05/07/1956
Ação:
Leitura do Parecer 571 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
Publicado no DCN2 Páginas 1717
05/07/1956
Ação:
Leitura do Parecer 570 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
Publicado no DCN2 Páginas 1716
05/07/1956
Ação:
Leitura do Parecer 569 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucioanlidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
Publicado no DCN2 Páginas 1716
11/11/1954
Ação:
Requerimento aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 2672
10/11/1954
Ação:
Leitura do Requerimento 506 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão do Projeto na Ordem do Dia. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 2654
20/05/1954
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1031
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28