Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1956
- Autoria
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2375/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o Decreto - Lei 9760, de 05 de setembro de 1945.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/1969 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 43/1956
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 26/09/1956
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto - Lei 9760, de 05 de setembro de 1945.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 43/1956
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto - Lei 9760, de 05 de setembro de 1945.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, OCUPANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO, TERRENO, UNIÃO FEDERAL.
- 09/05/1979
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 01/12/1969
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 58 § 2 da Constituição Federal.
- 26/09/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:42