Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1963
- Autoria
- Senador Nelson Maculan (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS AGRARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/01/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 43/1963
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/06/1963
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS AGRARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1963
- 22/01/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 22/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 13/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 510 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN RUI CARNEIRO;
LEITURA PARECER 511 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
AURELIO VIANA;
LEITURA PARECER 512 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO.
- 01/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A MESA ACOLHENDO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SEN
AURELIO VIANA, CONSIDERA PREJUDICADO O REQUERIMENTO.
- 31/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN EURICO
REZENDE, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 331, DO SEN NELSON MACULAN, SOLICITANDO PASSE
A COMISSÃO QUE SE SEGUIR NA DISTRIBUIÇÃO INICIAL, POR JA
TER SE ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL NA COMISSÃO EM QUE SE
ACHA O PROJETO.
- 05/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 102, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 30/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 30/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 102, DO SEN JEFFERSON AGUIAR, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00024 1963.
- 12/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CS E CF.
DCN2 13 06 PAG 1248.
- 12/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16