Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1964
- Autoria
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1573, DE 13 DE MARÇO DE 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/03/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 43/1964
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1573, DE 13 DE MARÇO DE 1952.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/1964
- Observações:
- (TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA).
- 18/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 18/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 17/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 13/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1392 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR.
- 11/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
- 11/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18