Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1994

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 43/1994
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
15/06/1994
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/06/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COOPERATIVA. FIXAÇÃO, NORMAS, SISTEMA COOPERATIVISTA, BRASIL, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, NATUREZA, CARACTERÍSTICA, COOPERATIVA, OBJETO, CLASSIFICAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COOPERATIVA, ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO, FORMALIDADES, LIVRO, CAPITAL SOCIAL, RESERVA, FUNDOS, SÓCIO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, ASSEMBLÉIA GERAL, COOPERATIVA. NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, COOPERATIVA, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, CONSELHO FISCAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SISTEMA, SISTEMA COOPERATIVISTA, ATO, OPERAÇÃO, COOPERATIVA, DESPESA, SALDO, PERDAS E DANOS. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÃO, CONTABILIDADE, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, MORATÓRIA, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SISTEMA COOPERATIVISTA, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
03/02/1995
SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
Ação:
RECEBIDO DA CONSULTORIA DO SENADO, ONDE SE ENCONTRAVA
PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PARECER.
09/12/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN MOISES ABRÃO.
22/11/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 862).
22/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 862, DE AUTORIA DO SEN EDUARDO SUPLICY,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 23 11 PAG 7175.
07/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO, COM A CORREÇÃO DAS REMISSÕES ANOTADAS.
06/07/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MOISÉS ABRÃO.
24/06/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 06 PAG 3164.
15/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:40