Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos do decreto-lei 3689, de 3 de outubro de 1941.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 44/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/10/1952
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos do decreto-lei 3689, de 3 de outubro de 1941.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/1955 | Publicado no DCN Páginas 1907 | 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 30/07/1955 | Publicado no DCN Páginas 1829-1830 | Leitura do Parecer 873 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela insconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo. |
| 02/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10301 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/10/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMA JURIDICA, CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- 09/08/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/08/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1907
- 29/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 873 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela insconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- Publicado no DCN Páginas 1829-1830
- 01/10/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 10301
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:35