Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação de município.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 44/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/05/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de município.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2940 | Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto reijtado por inconstitucionalidade. |
| 19/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2862 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1327 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição por inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 25/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1075 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, MUNICIPIO.
- 05/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto reijtado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 2940
- 18/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1327 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição por inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2862
- 24/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1075
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28