Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1957
- Autoria
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 159, do Código Penal Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 44/1957
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 11/11/1957
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafo ao artigo 159, do Código Penal Brasileiro.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CODIGO PENAL.
- Observações:
- (SEQUESTRO PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS).
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 11/11/1957
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:40