Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1961

Autoria
Senador Gilberto Marinho (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4789/1962
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/09/1962 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 44/1961
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
17/10/1961
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/10/1961
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, EQUIPARAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL.
30/05/1983
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
21/09/1962
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 11 81).
21/09/1962
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 632 A CD COM AUTOGRAFOS.
14/09/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 15 09 PAG.
14/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
14/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 596 SEN DEL CARO SOLICITANDO
DISPENSA PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO REDAÇÃO
FINAL.
13/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 552 - CR.
DCN2 14/09 PAG.
13/09/1962
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
13/09/1962
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ALO GUIMARÃES.
13/09/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 14 09 PAG.
13/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SECRETA: SIM 32, NÃO 4. APROVADO.
13/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
12/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. SEN GILBERTO MARINHO DISPENSA
INTERSTICIO.
12/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SECRETA: SIM 28, NÃO 10. APROVADO.
DCN2 13 09 PAG.
12/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
11/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
10/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
06/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
05/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
04/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
03/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
31/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
30/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
29/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
28/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
IDEM.
27/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 28 08 PAG.
27/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
22/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 521 SEN JEFFERSON AGUIAR ADIAMENTO
VOTAÇÃO.
22/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
16/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA PARECERES 414 - CCJ, 415 - CLS E
416 - CF.
DCN2 17 08 PAG.
02/05/1962
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/05/1962
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN DIX-HUIT ROSADO.
02/04/1962
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/04/1962
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN AFRANIO LAGES.
18/10/1961
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
18/10/1961
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA.
17/10/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CLS E CF.
DCN2 18 10 PAG.
17/10/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:11