Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1962
- Autoria
- Senador Padre Calazans (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ISENTA DAS PRESCRIÇÕES DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, AS INSTITUIÇÕES DE CARATER BENEFICENTE, CULTURAL E ASSISTENCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 44/1962
- Autor:
- Senador Padre Calazans (/)
- Data:
- 10/09/1962
- Descrição/Ementa
- ISENTA DAS PRESCRIÇÕES DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, AS INSTITUIÇÕES DE CARATER BENEFICENTE, CULTURAL E ASSISTENCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/1962
- 15/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 15/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 371,
PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
VOTAÇÃO REJEITADO.
- 29/03/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA SUBSTITUTIVA DO SEN HERIBALDO
VIEIRA.
A MATERIA VOLTA AS COMISSÕES.
- 26/03/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 066, DO SEN DANIEL KRIGER, SOLICITANDO O
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 29 DO CORRENTE.
- 22/03/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 033 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 034 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN VIVALDO LIMA.
- 10/09/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 11 09 PAG 01991.
- 10/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17