Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1964
- Autoria
- Senador Guido Mondin (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2509/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 44/1964
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 12/08/1964
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES'.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 44/1964
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/08/1964
- 30/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1626, DE
PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1964.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA, NOS TERMOS DO ART. 61,
PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967).
- 29/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1287 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 26/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 20/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1028 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 1029 - CEC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 12/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 13 08 PAG 02683.
- 12/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:19