Projeto de Lei do Senado n° 44, de 1998

Autoria
Senador José Serra (PSDB/SP)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS NOVE E VINTE DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 44/1998
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
11/02/1998
Descrição/Ementa
ALTERA OS ARTIGOS NOVE E VINTE DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/02/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (FGTS). ALTERAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSOS ECONOMICOS, (FGTS), HABITAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, INFRA ESTRUTURA, MUNICIPIOS. ALTERAÇÃO, NORMAS, ARTIGO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, RECURSOS ECONOMICOS, (FGTS), HABITAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, RESTRIÇÃO, ARTIGO, DIREITOS, MOVIMENTAÇÃO, CONTA VINCULADA. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDOS, PLANO, INCENTIVO, APOSENTADORIA, FUNDOS PUBLICOS, FACULTATIVIDADE, ADESÃO, ASSALARIADO, VINCULAÇÃO, (FGTS).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
05/01/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
29/04/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, COM
MINUTA DE PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM 01 (UMA)
EMENDA QUE APRESENTA.
31/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
12/02/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
11/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
11/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
11/02/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS SUA
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, DEVENDO SUA
TRAMITAÇÃO INICIAR-SE EM 16 02 98.
DSF 12 02 PAG 2824 A 2826.
11/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/02/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:32